NR 05 – CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO – Grau de Risco 4

NR 05 – CIPA - Grau de Risco 4:

As empresas que se encaixam nas atividades econômicas listadas como grau 4 são as de altíssimo risco, e conforme a NR-05 os membros de sua CIPA devem realizar o treinamento para este grau específico, com carga horária total de 20h.

Apresentação:

As Normas Regulamentadoras (NR) existem para garantir a preservação da integridade física e psicológica do trabalhador. Sendo assim, as mudanças na NR 5 podem ser consideradas um avanço considerável nas relações de trabalho no Brasil.

Parte fundamental para a garantir essa integridade física e emocional do Trabalhador é capacitar os Integrantes da CIPA a identificar os riscos existentes no processo de trabalho, elaborar o mapa de riscos e o plano de ação bianual; propor e acompanhar a implementação das ações preventivas para solucionar os problemas de segurança e saúde identificados e divulgar, entre os servidores, as informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

No dia 21 de outubro de 2021 foi assinado a portaria de revisão da NR 5, que entrou em vigor em 03 de janeiro de 2022. Em 21 de setembro de 2022 foi promulgada a Lei nº 14.457, com o Programa Emprega + Mulheres, que entrou em vigor no dia 21 de março de 2023. Esta nova legislação que alterou o nome da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio.

Essa mudança na NR 5 visa promover um ambiente laboral “sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho”, conforme descrito no capítulo IV do artigo 23 da lei nº14.457.

Objetivo:

O curso EAD NR 05 - CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO – Grau de Risco 4, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Público-alvo:

Membros da CIPA, Engenheiros, Gerentes, Diretores e Técnicos de Segurança de empresas de grau de risco 4.

Conteúdo Programático (conforme NR 05):

- Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
- Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalhoe da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
- Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
- Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
- Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
- Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
- Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão;
- Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.

Carga horária: 20h

Módulos: 09 módulos de gravação.

MODULO I

•tAPRESENTAÇÃO PESSOAL
•tRAZÕES PARA ESTARMOS AQUI
•tCONTEUDO PROGRAMATICO
•tCONSIDERAÇÕES INICIAIS
•tCOMO SER UM BOM CIPEIRO
•tCONSEQUENCIAS DO ACIDENTE E DOENÇA DO TRABALHO

MODULO II

•tNOÇÕES SOBRE AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA RELATIVAS À SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO
•tO QUE É LEGISLAÇÃO
•tA HIERARQUIA DAS LEIS
•tSEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
•tSEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
•tNORMAS REGULAMENTADORAS
•tLEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA – CONCEITOS ACIDENTE E DOENÇA DO TRABALHO
•tLEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA – BENEFICIOS
•tNOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL

MODULO III – PRINCIPIOS GERAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

•tCONCEITO DE RISCOS OCUPACIONAIS
•tQUAIS SÃO OS RISCOS OCUPACIONAIS
•tPRINCIPAIS AGENTES DE CADA GRUPO DE RISCOS
•tRISCOS FISICOS
•tRISCOS QUIMICOS
•tRISCOS BIOLOGICOS
•tRISCOS ERGONOMICOS
•tRISCOS DE ACIDENTES

IV MODULO – PRINCIPIOS GERAIS DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS

•tCONCEITO DE PREVENÇÃO
•tMEDIDAS DE CONTROLE
•tEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA
•tMEDIDAS DE CONTROLE ADMINISTRATIVAS
•tMEDIDAS DE CONTROLE NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
•tEXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS
•tANÁLISE DE PRELIMINAR DE RISCOS
•tPERMISSÃO DE TRABALHO
•tMEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
•tPRINCIPAIS TIPOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
•tINTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS

V MODULO – MEDIDAS DE CONTROLE – NORMAS

•tESTUDO DAS PRINCIPAIS NORMAS REGULAMENTADORAS
•tDIREITOS E DEVERES EMPREGADOR
•tDIREITOS E DEVERES TRABALHADOR
•tGERENCIAMENTO RISCOS OCUPACIONAIS
•tSESMT
•tEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
•tPROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
•tSEGURANÇA NA EDIFICAÇÕES
•tSEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE
•tSEGURANÇA NO TRANSPORTE, E MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM
•tSEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
•tERGONOMIA
•tSEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO
•tSEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMAVEIS E COMBUSTIVEIS
•tPROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
•tCONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NO LOCAL DE TRABALHO
•tSEGURANÇA E SAÚDE NOS ESPAÇOS CONFINADOS
•tSEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ALTURA

VI MODULO – ORGANIZAÇÃO DA CIPA E OUTROS ASSUNTOS NECESSARIOS

•tOBJETIVO DA CIPA
•tCAMPO DE APLICAÇÃO
•tCONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
•tESTABILIDADE DOS MEMBROS ELEITOS DA CIPA
•tPROCESSO ELEITORAL DA CIPA
•tFUNCIONAMENTO DA CIPA
•tTREINAMENTO DA CIPA
•tRELAÇÃO DA CIPA COM AS CONTRATADAS
•tATRIBUIÇÕES DA CIPA

VII MODULO – ORGANIZAÇÃO DA CIPA E OUTROS ASSUNTOS NECESSARIOS – PARTE II

•tRELAÇÃO DA CIPA COM AS CONTRATADAS
•tATRIBUIÇÕES DA CIPA
•tMAPAS DE RISCOS
•tINSPEÇÕES DE SEGURANÇA
•tPLANO DE TRABALHO
•tINVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTES

VIII MODULO – ORGANIZAÇÃO DA CIPA E OUTROS ASSUNTOS NECESSARIOS – PARTE III

•tATRIBUIÇÕES DA CIPA
•tSIPAT
•tRESPONSABILIDADES DA ORGANIZAÇÃO EM RELAÇÃO A CIPA
•tRESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO A CIPA
•tRESPONSABILIDADES DO PRESIDENTE DA CIPA
•tRESPONSABILIDADES DO VICE-PRESIDENTE DA CIPA
•tASSEDIO MORAL NOS LOCAIS DE TRABALHO

IX MODULO – INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS

•tLEGISLAÇÕES PERTINENTES
•tQUANDO A EMPRESA DEVE CONTRATA-LOS
•tPESSOA COM DEFICIENCIA – CONCEITO
•tPESSOA COM DEFICIENCIA REABILITADA – CONCEITO
•tAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
•tTIPOS DE DEFICIÊNCIAS